ROSÁRIA MAJOR - REPRESENTANTE DO MININT
FOTO: ROSÁRIO DOS SANTOS
A informação foi avançada durante uma palestra realizada pelo Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM) e o Conselho Nacional da Criança (CNC), com o tema “Prevenção e Combate à Violência Contra a Criança”, no âmbito dos 11 compromissos assumidos pelo Governo para com a criança.
Segundo a responsável, foram detidos 414 indivíduos no mesmo período pela DNIC por abandono familiar e a violência sexual, registada nos últimos dias na cidade de Luanda.
Rosaria Major referiu que o tema tem como principal objectivo analisar o trabalho desenvolvido pelo MININT, em função dos 11 compromissos para com a criança, destacando o oitavo compromisso sobre a prevenção e combate à violência.
Reafirmou que a criança tem direito a atenção especial da família, da sociedade e do Estado, os quais em estreita colaboração devem assegurar a sua ampla protecção contra todas as formas de abandono, descriminação opressão, exploração e exercício abusivo de autoridade na família e nas demais instituições, segundo estipula o nº 1 do Artigo 80.º da Constituição.
A responsável fez saber que é dever da família, da sociedade em geral e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, a efectivação dos direitos referentes à vida, saúde, alimentação, educação, desporto, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e à convivência familiar para o bem da criança.
Caracterizou como violência não só as agressões físicas, mas também a negligência, o abandono bem como a violência sexual, sendo que as mesmas desenvolvem consequências denominadamente dores crônicas, síndrome do pânico, depressão, tentativa de suicídio, distúrbios de vária ordem, que poderão acompanhar pela vida toda. A marcha foi promovida pelo Instituto Nacional da Criança (INAC) em Malanje e serviu para desencorajar todas as formas de violência contra os menores e enquadrou-se na semana nacional de reflexão sobre a violência contra a criança, que decorre de 1 a 16 deste mês.
A actividade contou com a participação de crianças afectas a Organização de Pioneiros Agostinho Neto (OPA) e alunos de várias escolas primárias da cidade de Malanje.
Na ocasião, a directora provincial do INAC, Fátima Paulo, disse que o repúdio acontece num momento em se registou nos últimos dias na província elevados casos de violência contra criança, com destaque para violações sexuais, e por este facto urge chamar a atenção da população a banir todos as tendências de violência.
Deu a conhecer que durante o I trimestre do ano em curso, o INAC em Malanje registou 20 casos de violência doméstica, dos quais a fuga a responsabilidade paternal com 15 crimes, lidera a lista.
A semana de reflexão sobre a violência contra criança insere-se nas comemorações do dia internacional e africano da criança (1 e 16 de Junho).
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